AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Entregador condenado por tentar matar empresário

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Justiça suspende multa de R$ 18,7 mil imposta a advogado por suposto abandono de júri

Na decisão, o desembargador argumentou que não há risco em suspender a penalidade até o julgamento de mérito do mandado de segurança apresentado.

Crimes contra a ordem tributária. Artigo 1º, incisos I e II da Lei nº 8.137/90. Prova da materialidade e autoria.

Conjunto probatório suficiente para um decreto condenatório. Dolo específico configurado. Condenação mantida. Inconstitucionalidade da prisão civil por dívida não se confunde com prisão penal em razão do crime de fraude ao sistema tributário. Recurso desprovido.

Crime contra o sistema financeiro nacional. Art. 22, da Lei nº 7.492/86. Remessa de divisas para o exterior. Delito de uso de documento falso.